Pela presente política de privacidade, nós, a KWS Semillas Ibérica, S.L.U., Viticultura 13, 47610 Zaratán Valladolid., Espanha (doravante “KWS”, “nós” ou “nos”), informamo-lo acerca dos dados que serão tratados no âmbito do seu processo de candidatura e sobre os direitos tem a este respeito.
1. Que dados pessoais tratamos no âmbito do seu processo de candidatura?
Poderemos tratar qualquer um dos tipos de dados pessoais que se seguem, num determinado caso. Não serão tratados, em relação a todos os candidatos, todos os tipos de dados mencionados abaixo.
- Informações de contacto, incluindo nome, endereço postal pessoal, número(s) de telefone e endereço de e-mail pessoal
- Nacionalidade, local e data de nascimento
- Dados relativos à sua formação, qualificações e desenvolvimento profissional
- Dados relativos a quaisquer atividades de educação contínua e qualificações adicionais
- Expetativas salariais, prazos de pré-aviso, certificados, referências, recomendações, autorização de trabalho, incapacidade, competências linguísticas.
2. Com que finalidade tratamos os seus dados?
(a) Tratamos os seus dados pessoais, que recebemos de si, para processar a sua candidatura a uma vaga de emprego específica ou uma candidatura espontânea da sua parte, para levar a cabo o processo de candidatura e para decidir quanto ao estabelecimento de uma relação de trabalho.
(b) Em algumas circunstâncias, poderemos também tratar os seus dados pessoais com base numa declaração de consentimento facultada por si. As finalidades do tratamento baseiam-se no conteúdo da respetiva declaração de consentimento. O que precede pode aplicar-se, por exemplo, nos seguintes casos:
- A sua candidatura não resultou numa contratação pela nossa empresa. No entanto, o seu perfil pode ser pertinente para futuras ofertas de emprego, para um cargo comparável na nossa empresa ou noutra empresa do grupo KWS, e adicionámo-lo à reserva de candidatos do grupo.
(c) Em algumas circunstâncias, poderemos também tratar os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ao abrigo da lei comercial, fiscal, financeira ou penal. As finalidades do tratamento baseiam-se na respetiva obrigação jurídica. O tratamento é geralmente levado a cabo para cumprir requisitos oficiais de supervisão e divulgação.
(d) Se necessário, poderemos também tratar os seus dados pessoais para salvaguardar os nossos interesses legítimos. Apenas trataremos os seus dados pessoais se, após termos ponderado os nossos interesses no tratamento face aos seus interesses potencialmente divergentes e aos seus direitos e liberdades fundamentais, determinarmos que os nossos interesses prevalecem. Isto pode aplicar-se nos seguintes casos:
- Defesa contra ações judiciais interpostas relativamente ao processo de candidatura. O nosso interesse legítimo reside, por exemplo, no ónus da prova no âmbito de processos, de acordo com a Lei geral relativa à igualdade de tratamento (Allgemeine Gleichbehandlungsgesetz, AGG).
3. Qual o nosso fundamento jurídico para procedermos ao tratamento dos seus dados?
(a) Os seus dados pessoais, que tratamos no âmbito do processo de candidatura e para decidir quanto ao estabelecimento de uma relação de trabalho, são tratados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados a seu respeito que possam constituir categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º, n.º 1, do RGPD só são tratados por nós com base no artigo 9.º, n.º 2, do RGPD, ou seja, quando o tratamento previsto for legítimo por força da lei.
(b) Nos casos em que a sua candidatura não resultou numa contratação pela nossa empresa, mas em que, no entanto, o seu perfil pode ser pertinente para futuras ofertas de emprego, para um cargo comparável na nossa empresa ou noutra empresa do grupo KWS, sendo que o adicionámos à reserva de candidatos do grupo, tratamos os seus dados pessoais com base numa declaração de consentimento por si fornecida. Em tais casos, os dados são tratados ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Se tratarmos categorias especiais de dados pessoais com base no seu consentimento, tal é feito ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, do RGPD.
Pode revogar o consentimento a qualquer momento. No entanto, tenha em atenção que esta revogação apenas produz efeitos futuros, o que significa que a legalidade do tratamento de dados realizado até ao momento da revogação com base no seu consentimento não é afetada por tal revogação.
(c) Se tratarmos os seus dados pessoais para cumprir obrigações jurídicas, o tratamento dos dados nesse âmbito é feito ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Se tratarmos categorias especiais de dados pessoais para cumprir obrigações legais, tal é feito ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, do RGPD.
(d) Se tratarmos os seus dados pessoais para salvaguardar os nossos interesses legítimos, o tratamento dos dados nesse âmbito é feito ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Neste caso, os nossos interesses legítimos consistem na prossecução dos objetivos especificados na Secção 2 (d).
4. Os seus dados pessoais também são recolhidos por terceiros?
Tratamos principalmente os dados pessoais que recebemos diretamente de si. Em determinadas situações, também obtemos os seus dados pessoais através de terceiros. Tal acontece, por exemplo, nos seguintes casos:
- Recebemos os seus dados de candidato de outras empresas do grupo KWS, caso os documentos da sua candidatura tenham sido adicionados à reserva de candidatos.
- Recebemos os seus dados de candidato através de uma agência de recrutamento.
- Recebemos os seus dados de candidato como parte de uma recomendação de um funcionário da KWS.
- Recebemos os seus dados de candidato de uma rede social ou de um portal de emprego no qual está registado com vista a ser incluído numa reserva de candidatos.
Se necessário, informá-lo-emos separadamente deste facto em maior detalhe.
5. Encaminhamos os seus dados para terceiros? Quem são os destinatários e residem em países terceiros?
Se tiver dado o seu consentimento ou se for invocado outro fundamento jurídico, encaminharemos os seus dados de candidato para outras empresas do grupo KWS.
Trabalhamos com os prestadores de serviços internos e externos da empresa (designados por subcontratantes), como, por exemplo, prestadores de serviços de manutenção de TI. Estes prestadores de serviços apenas podem agir de acordo com as nossas instruções e estão contratualmente obrigados a cumprir os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
Quando legalmente permitido e necessário para cumprir a lei aplicável ou para invocar, exercer ou defender um direito num processo legal, encaminhamos os seus dados pessoais para tribunais, autoridades e sociedades de advogados.
Os destinatários descritos nesta Secção 5 podem estar localizados em países fora do Espaço Económico Europeu (“países terceiros”), onde a lei aplicável não assegura o mesmo nível de proteção de dados. Neste caso, se transmitirmos os seus dados pessoais a destinatários localizados fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, a menos que tal transmissão seja feita ao abrigo de uma autorização legal. Contacte o responsável pelo tratamento, utilizando as informações de contacto fornecidas abaixo, caso pretenda receber uma cópia das garantias que utilizamos relativamente à exportação dos seus dados pessoais.
6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
A KWS apenas conserva os dados dos seus candidatos durante o tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas (consulte a Secção 2). Os dados que já não são necessários ou que a KWS já não está autorizada a conservar são irreversivelmente anonimizados ou apagados. Caso os dados sejam anonimizados, a KWS pode guardar os dados por um período mais longo, dado que toda e qualquer referência pessoal foi removida.
Se a sua candidatura não for bem-sucedida, iremos apagar os documentos da sua candidatura no prazo de seis meses após a conclusão do processo de candidatura, o mais tardar, a menos que nos tenha autorizado a adicionar os seus dados à nossa reserva de candidatos. Neste caso, apagaremos os seus dados no prazo de dois anos, o mais tardar.
Se for estabelecida uma relação de trabalho entre nós, não eliminamos os dados do seu processo de candidatura, sendo que em vez disso incluímos os mesmos no seu ficheiro pessoal, na medida do necessário. Procedemos então ao tratamento desses dados para efeitos de implementação da relação de trabalho.
7. Quais os seus direitos?
No contexto das disposições legais aplicáveis, tem determinados direitos relacionados com os seus dados pessoais. Tenha em atenção que existem certas exceções ao exercício destes direitos e, por conseguinte, não pode exercê-los em todos os casos.
- Informação: tem o direito de obter informações sobre todos os dados pessoais a seu respeito conservados pela KWS.
- Retificação: pode exigir que alteremos dados pessoais incorretos.
- Apagamento: pode pedir-nos para apagarmos dados pessoais em determinadas circunstâncias, caso em que tomaremos as medidas apropriadas para informar outros responsáveis pelo tratamento que tratam tais dados de que solicitou o apagamento de ligações aos seus dados, cópias dos seus dados e reproduções dos seus dados.
- Revogação do consentimento: pode revogar o consentimento que nos forneceu em relação ao tratamento de dados e evitar futuras atividades de tratamento, caso não exista qualquer outra razão pela qual a KWS possa ou tenha de tratar os seus dados pessoais.
- Limitação: em determinados casos, pode solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados.
- Portabilidade: se nos tiver fornecido dados com base num contrato ou num consentimento, pode solicitar a receção dos dados fornecidos por si num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou, em alternativa, que a KWS envie tais dados para outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição
Direito de oposição baseado num caso específico
Por motivos decorrentes da sua situação única, tem o direito de se opor, em qualquer momento, a um tratamento dos seus dados pessoais que se baseie em interesses justificados. Estes dados pessoais deixarão de ser tratados com essa finalidade, a menos que sejam estabelecidos fundamentos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que o tratamento sirva para invocar, exercer ou defender um direito num processo legal.
Para invocar os direitos acima referidos, contacte-nos utilizando as informações de contacto fornecidas.
- Apresentar uma reclamação: pode apresentar uma reclamação sobre o tratamento por nós efetuado a uma autoridade de proteção de dados.
8. Informações de contacto
Responsável pelo tratamento de dados é:
KWS Semillas Ibérica, S.L.U.
Viticultura 13
47610 Zaratán Valladolid
Teléfono: +34 983 33 49 16
Fax: +34 983 33 07 53
Correo electrónico: protecciondatos.kwssemillas@kws.com
Valladolid, outubro de 2020
